É uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público interno, com autonomias administrativa, patrimonial, financeira e operacional, ficando vinculado estratégica e funcionalmente à Prefeitura Municipal de Resende, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SME.

O Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR) tem por finalidade operacionalizar e executar a Política Municipal da Educação, como organismo governamental com o objetivo de prover, promover e fomentar, com a colaboração da sociedade, a Educação em coordenação com as demais entidades do Município, Estado e União, e na conformidade das diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Compete ao EDUCAR prestar toda a assistência ao educando, mediante ações correlatas ao associativismo estudantil, livro didático, material de apoio pedagógico, transporte e merenda escolar, visando o pleno aproveitamento do processo educativo, sua eficiência e eficácia, podendo, na forma da lei, celebrar contratos, convênios, acordos de cooperação e de parceria, e ajustes, com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais.